1. INTRODUÇÃO
A empresa Modelo Sistemas é uma empresa líder no setor de tecnologia da
informação e tem como principal objetivo ofertar a seus clientes software e serviços
voltados para a melhoria contínua e otimização dos seus processos de negócio, desta
forma transformando a excelência operacional em uma verdadeira vantagem
competitiva.
A empresa Modelo Sistemas é responsável pelo tratamento de dados pessoais e
respeita a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, a privacidade
dos utilizadores e o sigilo e segurança dos dados pessoais, em conformidade com a Lei
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), relativa ao tratamento de dados
pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de
direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de
liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa
natural. A empresa Modelo Sistemas adotou todas as medidas técnicas e
organizacionais necessárias para garantir a confidencialidade, integridade,
disponibilidade e resiliência dos dados pessoais que mantêm.
A busca da Modelo Sistemas pela melhoria contínua está diretamente ligada com a
coleta e o tratamento de determinadas informações de seus clientes, seja através do
envio direto ou através do uso de software.
A privacidade e a segurança dos dados pessoais que a Modelo Sistemas coleta são de
enorme importância. Por esse motivo, a Modelo Sistemas quer, por meio deste
documento, explicar de modo transparente de que forma recolhe, armazena, partilha
e utiliza tais informações, bem como descrever os controles e as escolhas disponíveis
aos titulares dos dados.
2. SOBRE A PRESENTE POLÍTICA
A presente Política define os detalhes referentes a coleta e o armazenamento de
dados pessoais por parte da Modelo Sistemas e tem como objetivo:
1. Garantir que os indivíduos dos quais a Modelo Sistemas coleta informações
compreendam quais os dados pessoais são recolhidos pela Modelo Sistemas, as
razões pelas quais os recolhe e os utiliza, bem como com quem os partilha;
2. Explicar de que forma a Modelo Sistemas utiliza os dados pessoais
mencionados;
3. Explicar os respectivos direitos e opções que os indivíduos possuem em relação
aos dados pessoais que a Modelo Sistemas recolhe e trata e de que forma a
Modelo Sistemas protegerá estes dados.
A Modelo Sistemas espera que a presente política ajude na compreensão de seu
compromisso quanto a privacidade de seus clientes e terceiros de quem a Modelo
Sistemas coleta informações.
Caso qualquer indivíduo não esteja de acordo com o conteúdo da presente Política, a
Modelo Sistemas relembra e ressalta que ele é livre para decidir não a aceitar.
3. DIREITOS E PREFERÊNCIAS DOS INDIVÍDUOS: A MODELO SISTEMAS PROPORCIONA AOS USUÁRIOS OPÇÕES DE ESCOLHA E CONTROLE
Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma,
os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:
1. Direito de acesso: Consiste no direito de solicitar o acesso aos dados pessoais
que a Modelo Sistemas coleta e processa;
2. Direito de retificação: É o direito de solicitar que a Modelo Sistemas altere ou
atualize os dados pessoais sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
3. Direito à eliminação da informação: Direito de solicitar a exclusão das suas
informações dos bancos de dados da Modelo Sistemas;
4. Direito a restringir: O direito de pedir que seja cessado, temporária ou
permanentemente, o processamento de todos ou alguns dos seus dados
pessoais;
5. Direito de oposição: (I) Direito de, a qualquer momento, se opor ao
processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua
situação em particular; (II) Direito de oposição a que os seus dados pessoais
sejam processados para fins de marketing direto;
6. Direito à portabilidade de dados: Consiste no direito de solicitar uma cópia dos
seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir esses
dados pessoais para utilização em serviços de terceiros.
4. DADOS RECOLHIDOS PELA MODELO SISTEMAS
Os dados que a Modelo Sistemas recolhe como parte da atividade habitual da
empresa, garante em todos os momentos a proteção e a melhoria da experiência de
todas as pessoas com as quais interage (representantes e funcionários de clientes,
potenciais clientes, fornecedores, colaboradores, outras empresas e organizações,
administração pública e parceiros de negócios, os seus funcionários, candidatos e
futuros funcionários, visitantes das suas instalações ou portais e, finalmente, todas as
pessoas com as quais pode se relacionar), principalmente, perseguem os seguintes
objetivos:
- Gerir e cumprir a relação contratual que nos pode unir com o nosso cliente.
- A gestão e cumprimento das obrigações legais e compromissos da nossa empresa.
- Enviar comunicações comerciais sobre produtos e serviços comercializados pela Modelo Sistemas.
A Modelo Sistemas poderá realizar tratamentos de dados para outros fins que serão
convenientemente comunicados de forma simples e transparente, informando e
solicitando, se necessário, a sua expressa autorização e facilitando sempre às pessoas
interessadas o exercício dos seus direitos, como a oposição a esses tratamentos,
dentro do quadro legal vigente
A Modelo Sistemas utiliza informações tornadas anônimas e agregadas para fins que
incluem testar seus sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de
marketing e promoção, melhorar seu software e serviços e desenvolver novos recursos
e funcionalidades.
5. QUAIS DADOS PESSOAIS A MODELO SISTEMAS COLETA E DE QUE FORMA OS UTILIZA
A Modelo Sistemas elencou abaixo as categorias de dados que pode vir a recolher,
expor os motivos pelos quais trata tais dados e os fundamentos jurídicos associados
nos quais se baseia e que a permitem legalmente efetuar o tratamento destes.
Utilização dos Softwares |
São dados pessoais coletados dos usuários do software da Modelo Sistemas e incluem: (a) endereço de Protocolo de Internet (IP); (b) login; (c) endereço de e-mail, CPF ou CNPJ; (d) informações sobre computador e conexão, como tipo de navegador, versão e fuso horário, tipos e versão de navegador, sistema operacional e plataforma, bem como informações relacionadas ao uso do software, como: (a) horário e local de acesso; (b) atividades realizadas; (c) tempo de uso; entre outros.
|
Consentimento expresso do indivíduo¹;Interesse legítimo. |
Contatos Diretos |
São dados pessoais coletados diretamente por determinadas áreas (suporte de atendimento e prospecção) da Modelo Sistemas via contato telefônico. |
Consentimento expresso do indivíduo¹ |
Dados de Marketing |
São dados pessoais coletados através de formulários disponibilizados no website² da Modelo Sistemas, sendo os principais deles: (a) e-mail, CPF ou CNPJ; (b) nome ou dados da empresa completos; (c) telefone; (d) país ou região; (e) celular, etc. |
Consentimento expresso do indivíduo¹. |
1. O consentimento é coletado no momento do primeiro acesso do usuário
ao software da Modelo Sistemas, ou via solicitações claras e específicas. Caso qualquer
indivíduo opte por não dar seu consentimento, a coleta de dados não ocorrerá.
2. Não é possível evitar a coleta de cookies pois sem eles o site não funciona
adequadamente. Ainda assim, o próprio usuário pode configurar o seu navegador para
não coletar cookies ou utilizar uma aba anônima.
Os principais canais de recolhimento de dados utilizados pela modelo Sistemas são:email, whatsapp, formulário de compras de produtos do site Modelo Sistemas, e formulários impressos fornecidos diretamente ao pessoal da equipe Modelo Sistemas.
- Informação fornecida diretamente pela pessoa/empresa interessada:
• Como os contatos comerciais diretos por parte do pessoal comercial da empresa ou
com empresas que colaboram em campanhas comerciais.
• Como informações de contato (nome, sobrenome, e-mail, etc.) fornecidas para
solicitar informações.
• Como os dados pessoais para a formalização de contratos comerciais com clientes,
fornecedores, gestores dos tratamentos, etc.
Dados obtidos por meio do fornecimento e uso dos nossos serviços:
• Dados do funcionário de clientes que fazem parte dos utilizadores dos serviços
contratados e fornecidos pela Modelo Sistemas.
6. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
A Modelo Sistemas conserva todos os dados pessoais que coleta enquanto for
necessário para prestar os serviços que disponibiliza aos seus clientes e para fins
comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho de seu
software, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base
em dados, cumprir suas obrigações legais, e resolver disputas.
A pedido do titular dos dados (conforme determinado na seção 3) a Modelo Sistemas
eliminará ou tornará anônimo os dados pessoais dele, de modo que não o
identifiquem, exceto nos casos em que for legalmente permitido à Modelo Sistemas
ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as
seguintes:
1. Nos casos de existência de qualquer problema relativo ao indivíduo, como um
crédito pendente de pagamento ou uma reclamação ou disputa não resolvida,
a Modelos Sistemas irá reter os dados pessoais necessários até que o problema
seja resolvido;
2. Se a Modelo Sistemas for obrigada a manter os dados pessoais para cumprir
com suas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilidade, irá reter os
dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
3. Sempre que necessário para os legítimos interesses comerciais da Modelo
Sistemas, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos
seus usuários.
7. DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES
Qualquer pessoa interessada tem o direito de exercer os seguintes direitos, nos termos
e com o alcance permitido nos regulamentos aplicáveis de proteção de dados:
- Direito de acesso da parte interessada: O interessado terá o direito de obter da
Modelo Sistemas a confirmação de que os dados pessoais relativos a ele ou ela estão a
ser processados e, nesse caso, o direito de acesso a dados pessoais.
- Direito à retificação: O interessado terá o direito de obter a retificação dos dados
pessoais incorretos que lhe dizem respeito.
- Direito à limitação dos dados: O interessado terá o direito de obter a limitação do
tratamento dos dados, desde que não sejam mais necessários para os propósitos com
os quais foram tratados, contestem a exatidão dos dados pessoais ou sejam o
resultado de um tratamento ilícito.
- Direito à portabilidade de dados: O interessado terá o direito de receber os dados
pessoais que lhe incumbem, que forneceu à Modelo Sistemas, em formato
estruturado, de uso comum e leitura mecânica.
- Direito de oposição: O interessado tem o direito de se opor a qualquer momento,
por motivos relacionados com a sua situação particular, aos dados pessoais lhe que lhe
digam respeito estarem sujeitos a tratamento. Da mesma forma, os interessados
podem retirar o seu consentimento para o processamento dos seus dados, nos casos
previstos na regulamentação aplicável.
Para poder exercer os seus direitos, os interessados devem fazer um pedido expresso,
anexando uma cópia do seu NIF através dos seguintes meios:
E-mail:contato@modeloinformatica.com.br , indicando no assunto Solicitação de direito de dados pessoais.
Correio postal endereçado a Modelo Sistemas- Rua João Joaquim Amaral, 721 - Sala
101 - Centro - Nova Serrana - MG - CEP: 35520-042.
8. MANTER OS DADOS PESSOAIS EM SEGURANÇA
A Modelo Sistemas está empenhada em proteger os dados pessoais que coleta e trata.
A Modelo Sistemas implementa medidas técnicas e organizacionais para ajudar a
proteger a segurança dos dados pessoais; contudo, tenha em atenção que nenhum
sistema está completamente seguro.
A Modelo Sistemas implementa também várias políticas, nomeadamente, a
encriptação, diretrizes de acesso e de retenção, cláusulas contratuais, entre outras
para prevenir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais
nos sistemas da Modelo Sistemas.
10. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ocasionalmente, a Modelo Sistemas poderá efetuar alterações unilaterais à presente
Política. Nestes casos, será sempre encaminhada aos usuários uma comunicação
adequada a respeito das mudanças.
Por conseguinte, é fundamental que todo indivíduo se certifique de que lê toda e
qualquer comunicação encaminhada pela Modelo Sistemas atentamente.
11. COMO NOS CONTATAR
Obrigado por ler a Política de Privacidade da Modelo Sistemas.
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após
sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados
pessoais, poderá fazê-lo:
• Por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis, solicitando as opções
sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível; ou
• Pelo e-mail do Encarregado de Dados: contato@modeloinformatica.com.br
Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade
sempre que navegarem em nosso site.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle
dos seus dados pessoais.
Contem conosco para mantê-los informados!